Por Beatriz Braga

Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, declarou durante o Fórum Econômico Mundial, realizado no dia 21 de janeiro deste ano em Davos, Suíça, que o grande “inimigo do meio ambiente é a pobreza” [1]. A fala do ministro vem justificar uma agenda política voltada para a expansão do uso de agrotóxicos na produção agrícola nacional, servindo de argumento para legitimar o sacrifício ambiental em prol de uma maior e mais ofensiva produção de alimentos para a população, pois segundo o ministro, “o mundo precisa de mais comida”.

“Todos nós queremos um ambiente mais verde. Todos nós precisamos de mais alimentos. Mas dependendo dos agrotóxicos que você usa para ter mais comida, você não tem o ambiente limpo. E essa é uma solução política. Não é simples, é muito complexo.”, disse o ministro no evento ocorrido em Davos.

Há que se provar ser indígena a fim de acessar políticas públicas diferenciadas, e o que se considera “prova”, sob jugo federal, segue uma gama de estereótipos anacrônicos e estáticos.

A culpabilização de populações marginalizadas pelo desmatamento ambiental que tem levado, progressivamente, a catástrofes em todo o país, com impactos mundiais, tem como intuito um apaziguamento da recepção pública nacional e internacional às políticas ambientais levadas a cabo pelo governo brasileiro. Dentre as populações culpabilizadas pelo discurso do ministro, encontram-se os povos indígenas, habitantes das regiões de maior foco destas ofensivas ambientais. Não são poucos os casos de violação dos direitos constitucionais desses povos em relação a seus territórios. Construções de usinas hidrelétricas, mineração em terras indígenas, quebras de barragens e derramamento de óleo em mares e rios são apenas algumas das catástrofes que têm tornado insustentável a vida para estes povos.

A negação de direitos constitucionalmente e legalmente garantidos aos povos indígenas, como o direito a consulta em casos de interferência em suas terras, garantido pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [2], da qual o Brasil é signatário [3], porém,  é muito mais profunda, pois atinge, primeiramente, a própria indianidade. Há que se provar ser indígena a fim de acessar políticas públicas diferenciadas, e o que se considera “prova”, sob jugo federal, segue uma gama de estereótipos anacrônicos e estáticos. O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro [4] argumenta que o ato de “transformar índio em pobre” vem a reboque de uma empreitada desenvolvimentista que visa eliminar diferenças e oposições ao progresso que se metamorfoseia, na prática, em desmatamento ambiental e disseminação de monoculturas Brasil a fora.

Mas essa dinâmica ofensiva não se restringe à Amazônia, e se faz presente em várias outras regiões brasileiras, em que indígenas são considerados um entrave à ambição desenvolvimentista, produzida pela aliança de interesses públicos e privados. Uma relação colonial que persiste há séculos e que se perpetua através da identificação de populações marginalizadas como “inimigas ao desenvolvimento”, e agora “inimigas ao meio ambiente”. Uma das soluções dadas, pois, pelos mandatários dessas violações é justamente colocar em cheque a identificação destes povos como indígenas.

A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 41/128, de 04 de dezembro de 1986) [5], define o desenvolvimento como um direito humano inalienável, que implica uma gestão dos recursos ambientais por parte das nações. Mas a quem serve, realmente, o desenvolvimento? Quem são aqueles declarados como “inimigos do desenvolvimento”? De acordo com a cientista política Dominique Perrot [6], o desenvolvimento civilizatório como empreendimento colonial, que enseja uma relação de educação e conversão religiosa, marcou a introdução e engendramento da noção de desenvolvimento na relação com populações autóctones, visando a construção e integração nacional. Progresso e expropriação, portanto, andam de mãos dadas, uma vez que a agenda integracionista de um projeto de nacionalidade homogêneo espolia povos indígenas de seu território e de sua indianidade.

“Nada é mais autoritário do que dizer ao outro que ele não é o que é”, argumenta a jornalista Eliane Brum, em artigo [7] relembrado por Viveiros de Castro [8]. “Essa também é parte da ofensiva de aniquilação, ao invocar a falaciosa questão do ‘índio verdadeiro’ e do ‘indio falso’, como se existisse uma espécie de ‘certificado de autenticidade’”. O interesse político e econômico pauta uma relação de expropriação e de dominação colonial do Estado brasileiro com a Amazônia, vista estritamente como um recurso a ser explorado, sem qualquer consideração com a reprodução física e cultural dos povos que lá vivem. Mas essa dinâmica ofensiva não se restringe à Amazônia, e se faz presente em várias outras regiões brasileiras, em que indígenas são considerados um entrave à ambição desenvolvimentista, produzida pela aliança de interesses públicos e privados. Uma relação colonial que persiste há séculos e que se perpetua através da identificação de populações marginalizadas como “inimigas ao desenvolvimento”, e agora “inimigas ao meio ambiente”. Uma das soluções dadas, pois, pelos mandatários dessas violações é justamente colocar em cheque a identificação destes povos como indígenas. 

A situação de fato é bastante complexa, mas sua resolução não se encontra na imposição de um projeto desenvolvimentista em detrimento destas populações, mas sim no reconhecimento da legitimidade e da importância que estas possuem no combate ao desmatamento e destruição ambiental.

Mas o argumento de Guedes durante o Fórum Econômico Mundial é falacioso ainda em outro ponto. A produção agrícola de monocultura, empreendida por ruralistas com capital político em Brasília, não se volta à alimentação da população brasileira, mas antes à produção de cana-de-açúcar, milho e soja para exportação e suporte à produção pecuária. Os responsáveis por colocar comida na mesa dos brasileiros são, em realidade, pequenos agricultores, cujas produções agrícolas possuem caráter familiar, de pequeno porte, com destacada variedade de alimentos sem ou com pouco uso de agrotóxicos e químicos.

Há que se reconhecer, no entanto, que tal espólio territorial imposto violentamente e arbitrariamente a povos indígenas os privae de sustentar seus modos de reprodução cultural e física, tornando-os reféns de artifícios insustentáveis para sua sobrevivência. Consequentemente, povos indígenas no Brasil inteiro sofrem com uma situação de fome e marginalização extremada, sendo imperativo uma tomada de ação, por parte da população e de instituições de pesquisa e órgãos federais, na resolução dos conflitos territoriais que paraliszam, e muitas vezes inviabilizam, os processos de demarcação de terras indígenas. A situação de fato é bastante complexa, mas sua resolução não se encontra na imposição de um projeto desenvolvimentista em detrimento destas populações, mas sim no reconhecimento da legitimidade e da importância que estas possuem no combate ao desmatamento e destruição ambiental. Como aponta Viveiros de Castro, “se o Brasil é mesmo o país do futuro, é porque ele é o país onde os índios ainda não acabaram” [9].


[1] https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/01/21/o-grande-inimigo-do-meio-ambiente-e-a-pobreza-afirma-guedes-em-davos.htm

[2] https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf

[3] O ato de ser signatário de uma convenção internacional implica no comprometimento da nação em atuar de acordo com os regimentos acordados, uma vez que tais regimentos possuem status jurídico maior que as leis, e menor que a Constituição.

[4] https://www.academia.edu/11951025/O_%C3%ADndio_em_devir_pref%C3%A1cio_ao_livro_Bar%C3%A9_povo_do_rio_

[5] http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/decl_direito_ao_desenvolvimento.pdf

[6] http://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/47692

[7] https://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/31/opinion/1396269693_200037.html

[8] https://www.academia.edu/11951025/O_%C3%ADndio_em_devir_pref%C3%A1cio_ao_livro_Bar%C3%A9_povo_do_rio_

[9] ibidem

Escrito por Beatriz Braga.
Edição de Tainá Scartezini e revisão de Lucas Lippi.
Imagem do Projeto “Eu sou Amazônia”, de Google Earth em parceria com Instituto Socioambiental (ISA).